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Textos sobre as perguntas que mais recebo — prazos, critérios e custos — escritos para quem precisa decidir alguma coisa esta semana, e não para quem estuda Direito.
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A cláusula que dá problema quase nunca é a que fala do preço. Quais pontos de um contrato realmente determinam o risco de quem assina, o que verificar antes de cada um, quanto tempo leva uma análise e quanto ela custa.
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Usar um nome há anos não dá direito sobre ele. Como funciona o registro de marca no INPI, o que a busca de anterioridade evita, as etapas do pedido, quanto custa e em quanto tempo sai o certificado.
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Desde 2015 dá para regularizar um imóvel por usucapião sem processo, no cartório de registro de imóveis. Os prazos de posse de cada modalidade, os três documentos que travam o pedido, quanto custa e em quanto tempo sai.
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Os requisitos do divórcio em cartório, um a um, em linguagem simples: consenso, filhos menores, gravidez, advogado e partilha de bens. E o que fazer quando um deles não é atendido.
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Uma carta oficial, entregue com comprovante, avisando alguém de que você está cobrando, exigindo ou encerrando algo. O que ela faz, o que ela não faz, quanto custa e quando vale mais que um processo.
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O custo de um inventário não é um número, são quatro: imposto, cartório, honorários e registro. Veja o peso de cada um, exemplos de ordem de grandeza e por que passar de 60 dias encarece tudo.
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