[{"data":1,"prerenderedAt":290},["ShallowReactive",2],{"artigo-registro-de-marca-inpi":3,"outros-registro-de-marca-inpi":270},{"id":4,"title":5,"assunto":6,"atualizadoEm":7,"body":8,"descricaoSeo":239,"description":14,"extension":240,"leitura":241,"meta":242,"navigation":243,"path":244,"perguntas":245,"publicadoEm":258,"resumo":259,"seo":260,"stem":261,"tags":262,"titulo":267,"tituloSeo":268,"__hash__":269},"artigos\u002Fartigos\u002Fregistro-de-marca-inpi.md","Registro De Marca Inpi","marcas",null,{"type":9,"value":10,"toc":228},"minimark",[11,15,23,28,35,42,55,61,65,68,75,78,82,131,138,142,153,160,163,170,174,177,184,188,218,222,225],[12,13,14],"p",{},"Quase todo negócio pequeno começa igual: escolhe-se um nome, registra-se o domínio, abre-se o perfil, imprime-se o cartão. O nome vira a identidade da coisa. E, na quase totalidade dos casos, ele não pertence a ninguém.",[12,16,17,18,22],{},"No Brasil a marca ",[19,20,21],"strong",{},"se adquire pelo registro",", não pelo uso. Está no artigo 129 da Lei nº 9.279\u002F1996. Quem usa há dez anos e não registrou não é dono do nome — e pode receber, num dia qualquer, uma notificação de quem registrou ontem.",[24,25,27],"h2",{"id":26},"o-que-o-registro-dá-e-o-que-não-dá","O que o registro dá, e o que não dá",[12,29,30,31,34],{},"O registro concede o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, ",[19,32,33],{},"dentro do ramo de atividade"," em que foi concedido. Com ele é possível impedir que um concorrente use nome idêntico ou parecido no mesmo segmento, exigir a retirada de produtos, agir contra perfis e domínios, e licenciar ou vender a marca como ativo.",[12,36,37,38,41],{},"O que ele ",[19,39,40],{},"não"," dá:",[43,44,45,49,52],"ul",{},[46,47,48],"li",{},"Exclusividade fora da classe registrada. \"Ipiranga\" é posto de combustível e também é rua; marcas convivem em ramos distintos.",[46,50,51],{},"Proteção automática no exterior. O registro é nacional.",[46,53,54],{},"Direito sobre expressões genéricas. Ninguém registra \"Padaria\" para uma padaria.",[56,57,58],"blockquote",{},[12,59,60],{},"Registrar o nome da empresa na Junta Comercial e registrar a marca no INPI são coisas diferentes. A primeira protege o nome empresarial no estado; a segunda protege a marca no país. Muita gente descobre a diferença quando já é tarde.",[24,62,64],{"id":63},"a-busca-de-anterioridade","A busca de anterioridade",[12,66,67],{},"É a primeira etapa, é a mais barata e é a que evita o prejuízo maior. Consiste em pesquisar na base do INPI se já existe marca idêntica ou semelhante na mesma classe — ou em classe afim.",[12,69,70,71,74],{},"Ela não é uma consulta de sim ou não. O exame do INPI considera semelhança ",[19,72,73],{},"gráfica, fonética e ideológica",": \"Vitare\" e \"Vitarë\" colidem, mas \"Sol\" e \"Astro\" também podem colidir se designarem o mesmo produto e o consumidor puder confundir a origem. Ler esse risco é o trabalho.",[12,76,77],{},"Pular a busca custa caro de um jeito específico: o pedido é depositado, as retribuições são pagas, doze meses se passam e o indeferimento chega — e nesse intervalo o negócio imprimiu embalagem, fez fachada e construiu audiência com um nome que terá de trocar.",[24,79,81],{"id":80},"as-etapas-na-ordem","As etapas, na ordem",[83,84,85,91,97,107,113,119,125],"ol",{},[46,86,87,90],{},[19,88,89],{},"Depósito do pedido."," Escolhe-se a apresentação (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional), a classe e a especificação de produtos ou serviços. Paga-se a primeira retribuição. A partir dessa data já existe prioridade.",[46,92,93,96],{},[19,94,95],{},"Exame formal."," O INPI verifica se o pedido está instruído corretamente.",[46,98,99,102,103,106],{},[19,100,101],{},"Publicação na RPI."," O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial e abre-se prazo de ",[19,104,105],{},"60 dias"," para que terceiros apresentem oposição.",[46,108,109,112],{},[19,110,111],{},"Oposição, se houver."," Quem se opõe alega o próprio direito; o depositante tem prazo para se manifestar.",[46,114,115,118],{},[19,116,117],{},"Exame de mérito."," O examinador analisa os impedimentos legais e o conflito com marcas anteriores.",[46,120,121,124],{},[19,122,123],{},"Decisão."," Deferimento ou indeferimento, ambos publicados na RPI.",[46,126,127,130],{},[19,128,129],{},"Concessão."," Deferido o pedido, paga-se a segunda retribuição e expede-se o certificado.",[12,132,133,134,137],{},"O registro vale ",[19,135,136],{},"10 anos"," a partir da concessão e é prorrogável indefinidamente por períodos iguais. A prorrogação se pede no último ano de vigência — perder essa janela extingue o registro.",[24,139,141],{"id":140},"quanto-custa","Quanto custa",[12,143,144,145,148,149,152],{},"São duas retribuições ao INPI, em momentos distintos: uma no ",[19,146,147],{},"depósito"," e outra na ",[19,150,151],{},"concessão",", um ou dois anos depois. Somam-se os honorários de quem conduz o pedido.",[12,154,155,156,159],{},"O ponto que mais gente desconhece: ",[19,157,158],{},"há valor reduzido",", de cerca de 60%, para microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física, cooperativa e instituição de ensino e pesquisa. Como o público típico de um registro de marca é exatamente esse, a maioria dos pedidos se enquadra — desde que a condição seja comprovada no momento do depósito.",[12,161,162],{},"Os valores exatos estão na tabela de retribuições do INPI, que é revista periodicamente; qualquer número escrito aqui envelheceria antes de você ler.",[12,164,165,166,169],{},"Cada ",[19,167,168],{},"classe"," é um pedido, com retribuição própria. Uma marca usada em produto e em serviço são dois pedidos.",[24,171,173],{"id":172},"quanto-demora","Quanto demora",[12,175,176],{},"Entre 12 e 24 meses até a concessão, num pedido sem oposição. Com oposição, mais.",[12,178,179,180,183],{},"Vale entender uma coisa sobre essa espera: a proteção ",[19,181,182],{},"retroage à data do depósito",". O tempo entre depositar e receber o certificado não é tempo desprotegido — é tempo em que o direito já está reservado e apenas ainda não foi confirmado. Por isso o momento de depositar é o mais cedo possível, e não quando o negócio \"estiver maior\".",[24,185,187],{"id":186},"o-que-costuma-dar-errado","O que costuma dar errado",[43,189,190,196,202,212],{},[46,191,192,195],{},[19,193,194],{},"Registrar tarde."," O custo de trocar de nome cresce com o tamanho do negócio. Quem registra no primeiro ano paga barato; quem registra no quinto às vezes descobre que não pode mais.",[46,197,198,201],{},[19,199,200],{},"Registrar na classe errada."," A especificação define o alcance. Ampla demais, atrai oposição; estreita demais, deixa o concorrente entrar ao lado.",[46,203,204,207,208,211],{},[19,205,206],{},"Não usar a marca registrada."," Depois de cinco anos da concessão, o registro pode ser extinto por ",[19,209,210],{},"caducidade"," se a marca não estiver sendo usada na classe em que foi concedida.",[46,213,214,217],{},[19,215,216],{},"Ignorar a RPI."," Prazos correm da publicação, não de uma carta. Quem não acompanha a revista perde prazo de oposição, de manifestação e de prorrogação.",[24,219,221],{"id":220},"quando-vale-a-conversa","Quando vale a conversa",[12,223,224],{},"Se o nome já está em uso, se há investimento em identidade visual, se existe concorrente próximo com nome parecido, ou se alguém já pediu para você parar de usar — em qualquer um desses casos a busca de anterioridade é o primeiro passo, e ela é rápida.",[12,226,227],{},"O que ela responde não é só \"dá para registrar\". É também \"quanto risco você está correndo agora\", que costuma ser a pergunta de verdade.",{"title":229,"searchDepth":230,"depth":230,"links":231},"",2,[232,233,234,235,236,237,238],{"id":26,"depth":230,"text":27},{"id":63,"depth":230,"text":64},{"id":80,"depth":230,"text":81},{"id":140,"depth":230,"text":141},{"id":172,"depth":230,"text":173},{"id":186,"depth":230,"text":187},{"id":220,"depth":230,"text":221},"Como registrar uma marca no INPI: a busca de anterioridade, as etapas do pedido, o prazo real, o custo e o que o registro protege.","md",8,{},true,"\u002Fartigos\u002Fregistro-de-marca-inpi",[246,249,252,255],{"pergunta":247,"resposta":248},"Quanto custa registrar uma marca no INPI?","São duas retribuições ao INPI em momentos diferentes: uma no depósito do pedido e outra na concessão, já no fim. Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, pessoas físicas, cooperativas e instituições de ensino têm direito a valor reduzido em ambas — em geral cerca de 60% de desconto. Os valores estão na tabela oficial do INPI, que é atualizada periodicamente. A isso se somam os honorários de quem conduz o pedido.",{"pergunta":250,"resposta":251},"Quanto tempo demora para registrar uma marca?","Um pedido sem oposição de terceiros costuma levar de 12 a 24 meses entre o depósito e a concessão. Havendo oposição, o prazo aumenta conforme o contraditório. A proteção, quando sai, retroage à data do depósito — o que significa que o tempo de espera não é tempo desprotegido.",{"pergunta":253,"resposta":254},"Já uso o nome há anos. Isso não me dá direito sobre ele?","Não dá a propriedade. No Brasil a marca se adquire pelo registro, não pelo uso. Quem usa de boa-fé há pelo menos seis meses tem apenas o direito de precedência, que serve para se opor ao pedido de um terceiro — mas é um direito que precisa ser provado e alegado no momento certo, e não substitui o registro.",{"pergunta":256,"resposta":257},"Preciso registrar em quantas classes?","Em todas aquelas em que a marca é efetivamente usada ou será em breve. As classes seguem a Classificação de Nice, e cada uma é um pedido separado, com retribuição própria. Registrar em classe onde não há atividade real expõe o registro a pedido de caducidade depois de cinco anos.","2026-09-17","Usar um nome há anos não dá direito sobre ele. Como funciona o registro de marca no INPI, o que a busca de anterioridade evita, as etapas do pedido, quanto custa e em quanto tempo sai o certificado.",{"description":14},"artigos\u002Fregistro-de-marca-inpi",[263,264,265,266],"INPI","marca","prazos","custos","Registro de marca no INPI: o que protege, quanto custa e quanto demora","Registro de marca no INPI: custo, prazo e como funciona","WAyESWtOGOE6MsShFD7dVNYqZfBduMWpH6qkMHxgWbY",[271,280],{"path":272,"titulo":273,"resumo":274,"assunto":275,"tags":276,"publicadoEm":258,"leitura":241},"\u002Fartigos\u002Fanalise-de-contrato-o-que-verificar","Análise de contrato: as sete cláusulas que decidem o seu risco","A cláusula que dá problema quase nunca é a que fala do preço. Quais pontos de um contrato realmente determinam o risco de quem assina, o que verificar antes de cada um, quanto tempo leva uma análise e quanto ela custa.","contratos",[277,278,279,265],"contrato","rescisão","multa",{"path":281,"titulo":282,"resumo":283,"assunto":284,"tags":285,"publicadoEm":258,"leitura":289},"\u002Fartigos\u002Fusucapiao-extrajudicial-criterios","Usucapião em cartório: quem pode, o que exige, quanto custa e quanto demora","Desde 2015 dá para regularizar um imóvel por usucapião sem processo, no cartório de registro de imóveis. Os prazos de posse de cada modalidade, os três documentos que travam o pedido, quanto custa e em quanto tempo sai.","usucapiao",[286,287,288,265],"posse","imóvel","requisitos",9,1789662757543]